Não conhecido declarações factuais Cerca de Bichara Previc

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para que sócio seja responsabilizado por tributos

O entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Projeto qual proíbe bancos por concederem financiamento a companhias utilizando dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissão do Finanças

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante de endereço, previamente que as partes venham a tomar qualquer Género por pagamento umas às outras.

A autorizaçãeste de modo a de que ESTES credores por precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando qual companhias por todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade do quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe deterá 1 Genero do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer este parcelamento usando 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

A Comissãeste por Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a empresas em débito com este Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a vá para esses caras responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, contendo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra você poderia olhar aqui Conteúdo a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Nicho de produção. Utilizam este método “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Nicho de manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste do empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se criar uma análise jurídica A cerca de este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este clique para ler TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste

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